Dispõe sobre a substituição temporária de servidores da equipe de apoio, em razão de férias regulamentares, sem ônus ao Legislativo

Conceder férias regulamentares, computados em Março de 2026, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos e periodo que mencionam:

Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. MARCOS OLIVEIRA DA COSTA, nomeado para a função de TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor

O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal será realizado preferencialmente por meio de sistema eletrônico biométrico.

Fica NOMEADO para função gratificada de OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL de Guaraqueçaba o servidor Sr. ADALBERTO CORDEIRO ROCHA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor.

Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 80% (oitenta por...

Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: I – MARCOS OLIVEIRA DA COSTA – Presidente; II – ALDINEI SOARES DOS SANTOS – Relator; III – EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES – Membro.

Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 90% (noventa por...

Revoga portaria anterior e designa Jeisimar de Camargo Silveira para exercer a função de controladora interna da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, com concessão de gratificação.

Revoga integralmente portaria que regulamentava a concessão e o gozo de férias dos servidores da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.