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Parcerias e Cooperação Técnica

Atualizado em: 06/08/2025
Unidade gestoraSenado Federal  (Processo:200003049202281)
Orgão Gestor titularSCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
SignatárioCÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PR (01.004.459/0001-26)
ObjetoEstabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Guaraqueçaba - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
13/08/2022
Publicação
16/08/2022
Vigência
13/08/2022 até 12/08/2027
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legalLEI 8.666/93
Valores
  • R$ - 
  •  
Contrato na integra
Detalhes