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Aos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Guaraqueçaba. Através do presente expediente torna público aos destinatários de que a próxima sessão ordinária do dia 15/06 será presencial. Informo ainda que para a realização da mesma no auditório apenas a presença dos edis e servidores da casa. Alerto ainda que em virtude da portaria 020/2021 que alterou a composição das comissões permanentes, que haja um esforço de todos os componentes para já na próxima sessão já estarem definidos os cargos de cada um dentro das comissões. Ao final, a sala 01 da entrada destina-se para uso das comissões e ou membros, estando com computador e impressora para esse fim. Cordialmente. Gabinete da Presidência em 10 de junho de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba/PR, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas a lei, CONVOCA a todos os senhores vereadores (as) para a sessão a ser realizada no dia 11 de janeiro do ano do ano em curso às 14:00.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba/PR, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas a lei, CONVOCA a todos os senhores vereadores (as) para a sessão a ser realizada no dia 11 de janeiro do ano do ano em curso às 14:00.
A senhora Luciane Teixeira Pereira, Presidente da comissão de finanças e orçamento, cumprindo a LC 101/00 (art9,4), IN 89/13-TCE-Pr.- do Tibunal de contas do estado do paraná, CONVOCA a população do munícipio, assim como todos os interessados, para participarem da AUDIÊNCIA Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2020.
A senhora Luciane Teixeira Pereira, Presidente da comissão de finanças e orçamento, cumprindo a LC 101/00 (art9,4), IN 89/13-TCE-Pr.- do Tibunal de contas do estado do paraná, CONVOCA a população do munícipio, assim como todos os interessados, para participarem da AUDIÊNCIA Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba/Pr, Sr OSEIAS INACIO no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por Lei, conforme Regimento Interno, CONVOCA a todos os senhores vereadores em atividade para a 2 sessão extraordinária do ano.
A senhora Adriana Pedro Cardoso, Presidente da comissão de finanças e orçamento, cumprindo a instrução normativa do tribunal de contas do estado do paraná, CONVOCA a população do município, assim como todos os interessados, para participarem da Audiência pública.
A Prefeita Municipal esteve hoje presente nesta Casa legislativa, juntamente com o Presidente da Câmara e vereadores para assinatura do convênio com o INSS para instalação de um Posto de Atendimento no município.
Oseias Inácio, Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, tendo em vista o ocorrido na sessão ordinária do último dia 30 de agosto do correndo ano e fundamentado no artigo 18 do Regimento Interno que culminou com o encerramento da sessão ordinária por mim determinada esclareço:
Em virtude do pronunciamento da vereadora Luciane (PSD) no último dia 16 de agosto do corrente ano, onde a mesma fala que está tudo errado na Câmara Municipal, tudo (portal de transparência, compras irregulares, despesas desnecessárias etc, ) de imediato tomei algumas providencias.
Primeiro, solicitei junto a Comissão Permanente de Sindicância desta casa de Leis a abertura de procedimento investigativo, afinal o gestor necessita neste caso de servidores e de vereadores para administrar a casa de Leis.
Depois, recomendei prudência a Presidente do Conselho de Ética, vereadora Adriana Cardoso (PSDB) para que regularizasse os trabalhos que devem ser realizados pela Comissão. No meu entendimento, a vereadora não cumpre adequadamente o seu papel, e isto , caso persista, poderá ensejar ações reparatórias por aqueles que de alguma maneira se sentirem prejudicados por ações e ou omissões da Comissão.
A sessão ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2022, marcou o início das atividades do Poder Legislativo em Guaraqueçaba. Ao abrir os trabalhos o presidente da Câmara Municipal, Vereador Sr. OSEIAS INACIO, desejou um bom retorno a todos destacando que as atividades devem ser realizadas com responsabilidade, seriedade e com muito diálogo. Após a abertura, a 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA fez a leitura de todo o expediente, ofícios recebidos e os projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo para a apreciação da Câmara Municipal. Na pauta da primeira sessão ordinária legislativa de 2022, teve a apresentação de indicações e apreciação de projetos de Leis importantes para o município de Guaraqueçaba.
A Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Vereadora Sra. Luciane Teixeira Pereira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos nos termos do Regimento Interno da Câmara, convida a TODOS para participar da SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, que se realizará as 14 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal.
Nesta manhã (30/12/2022) em reunião com a Prefeita Municipal Lilian Ramos Narloch e a financeira do Município Geisi o presidente da Câmara Municipal Sr. Oséias Inácio acompanhado do procurador jurídico da câmara municipal Drº. Rochinha, foi oficializado a devolução aos cofres do município o valor de R$ 167.393,45, (cento e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) este valor se refere a economia realizada pela gestão no ano de 2022, onde gestão investiu na capacitação de servidores e vereadores. Houve investimentos na reforma e pintura da câmara, reforma de carro e barco além de troca de mobílias. Com a política mais tarde, gerou ainda a economia que foi hoje oficializada a devolução aos cofres públicos do município.
Na ultima sessão plenária, realizada na data de 07/05/2024, foi realizada a leitura do Projeto de Lei 020/2024.
SÚMULA: "Dispõe sobre ações prioritárias da administração publica municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução orçamentaria e financeira a serem executadas pelo município de Guaraqueçaba no exercício de 2025.
O PL será analisado pelos vereadores que no prazo de até 10 dias poderão apresentar emendas ao projeto. Após esse prazo, a Comissão de Finanças e Orçamento elaborará o parecer que será apresentado em Sessão ordinária em até 15 dias.
É de suma importância que a população acompanhe de perto as decisões tomadas pelos vereadores.
Acompanhe a ultima sessão através do link: 15 SESSÃO ORDINÁRIA EM 07 DE MAIO DE 2024 14H. (youtube.com)
Você também pode sugerir ideias e manifestar sua opinião. Basta enviar um e-mail para: administracao@guaraquecaba.pr.leg.br até o dia 17/05/2024.
Guaraqueçaba, 07 de maio de 2024.
Na ultima sessão plenária, realizada na data de 07/05/2024, foi realizada a leitura do Projeto de Lei 020/2024.
SÚMULA: "Dispõe sobre ações prioritárias da administração publica municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução orçamentaria e financeira a serem
executadas pelo município de Guaraqueçaba no exercício de 2025.
O PL será analisado pelos vereadores que no prazo de até 10 dias poderão apresentar emendas ao projeto. Após esse prazo, a Comissão de Finanças e Orçamento elaborará o parecer que será apresentado em Sessão ordinária em até 15 dias.
A LOA 2025 é uma Lei elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal contendo as receitas e as despesas para o ano de 2025, conforme as necessidades da população de Guaraqueçaba.
Por isso, é muito importante você participar, sugerindo ações que atendam às suas necessidades e as necessidades de sua família, bem como, de sua comunidade em toras as áreas como educação, saúde, lazer, transporte, segurança, dentre outras.
Você poderá participar encaminhando – até o dia 24.05.2024 - sugestões de ações para serem INCLUÍDAS NA LOA 2025 – para serem desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba no ano de 2025 para atender sua região (continente ou ilhas) ou em todo o município, por meio das seguintes formas:
1 - E-mail no endereço: administracao@guaraquecaba.pr.leg.br;
2 - Por escrito, com protocolo na Câmara Municipal, situada à Rua Domingos do Nascimento n.º 35 – no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
3 - No fone (41) 3482 1448 no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Suas sugestões serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e, sendo o caso, incluirão no referido projeto de Lei que será submetido à votação do plenário.
Execução das sugestões incluídas na LOA 2025 deverão ser realizadas pelo Poder Executivo Municipal, isto é, tornam-se obrigatórias.
Guaraqueçaba, 07 de maio de 2024.
Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Trabalhando pelo futuro da nossa cidade.
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências
“Institui A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA e dá outras providências.”
Dispõe sobre Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita, e da outras providências.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIN.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Guaraqueçaba.
DISPÕE sobre a proibição da venda e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum.
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências
- Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, prótese auditiva, óculos de grau, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia, tratamento especiais
DISPOE QUANTO A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMORIA “GUARAKESSABA “ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PUBLICOS NO MUNICIPIO DE GUARAQUEÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE sobre a inclusão no calendário de eventos do Município de Guaraqueçaba, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado. “Setembro Amarelo”.
- DISPÕE sobre a execução do Hino Nacional e o Hino de Guaraqueçaba, nas escolas de ensino fundamental da cidade de Guaraqueçaba e dá outras providências.
- DISPÕE sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
DISPÕE sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências.
- Dispõe sobre a necessidade de elaboração e acompanhamento ao processo de implementação e execução das políticas e ações decorrentes das Diretrizes Operacionais da Educação Básica do Campo, Da Politica Nacional de Educação do Campo e da Politica Estad
Torna obrigatório os postos de saúde do município de Guaraqueçaba, possuírem aparelho desfibrilador cardíaco.
- Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre Guará", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e-DOLM e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM CARATER DE URGÊNCIA, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE MUNICIPAL E OUTRAS SECRETARIAS QUE PRESTA SERVIÇPS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DECRETADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO
Dispoe sobre O PROGRAMA JOVEM APREENDIZ.
Dispoe sobre O PROGRAMA JOVEM APREENDIZ.
Dispoe sobre O PROGRAMA JOVEM APREENDIZ.
Concede Titulo de Cidadão Honorario Dep Est. Michele Caputo , Dep Fed. Toninho Wandscheer e Christiane S. Yared.
Institui a obrigatoriedade da transmissão das audiências publicas executivo e legislativo em tempo real.
Livros de casos omissos e conflitantes do Regimento interno e da Lei orgânica, sob a responsabilidade do Assessor Legislativo.
Estabelece a Programação Financeira mensal e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Regulamenta funcionamento da câmara municipal no período de carnaval 2021.
Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo, e dá outras provincias.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
- Abre Crédito Extraordinário e da Outras Providências.
Poder legislativo.
Poder legislativo.
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2016”.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, estado do paraná, no uso de suas atribuições legais.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS
NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTRO DE BENS PATRIMONIAIS
CONSTITUI O FUNCIONARIO SR EMERSON R M MENDES - FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO IDETERMINADO VER. ALCENDINO F. BARBOSA
NOMEIA SR. ADRIANA P CARDOSO VEREADORA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
CONSTITUI O FUN. SR ADALBERTO C ROCHA - ENCARREGADO DE CONTROLE INT PROCESSO ADM E JUD
CONSTITUI O FUN. SR MARCOS F MALUCELLI - ENCARREGADO DE REC HUMANOS
FIXA HORARIO FUN. SR ADALBERTO C ROCHA- CARGO ADVOGADO
FIXA HORARIO FUN. SR EMERSON R M MENDES- CARGO CONTADOR
NOMEIA PRESIDENTE DA COSP O VER SR GUSTAVO O XAVIER
NOMEIA SRA GISELE B ALVES - PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESP DA PRESIDENCIA
INSTAURA SINDICANCIA ADM INVESTIGATORIA
INSTITUI O SISTEMA REGISTRO BIOMETRICO
EXONERA SR FERNANDO L A CONSTANTINO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
FICA DISSOLVIDA E CONSTITUIDAS NOVAS COMISSÕES PERMANENTES
NOMEIA SR ADALBERTO C ROCHA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO
CONCEDE FERIAS SERVIDORA SR RITA M DA CUNHA
CONCEDE FERIAS SERVIDOR SR FERNANDO L A CONSTANTINO
NOMEIA O SR LEVI DE ANDRADE - CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO
NOMEAÇÃO DE VEREADORES COMPOR COM E CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO DE VEREADORES COMPOR COMISSÃO DE REFORMA DO RI E LOM
LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES.
(REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO) REVOGA A PORTARIA Nº 026-2021.
REVOGA A PORTARIA Nº 026-2021.
EXONERA O SR LEVI DE ANDRADE - COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO
Institui o Codigo de Etica e Decoro Parlamentar.
Institui a Comissão Especial de estudo e Revisão da LOM e RI
Regulamenta e utilização dos veiculos oficiais na Câmara.
Da nova redação ao Artigo n 076 do RI ate o dia 23-12-21.
READEQUAR FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. FERNANDO L A CONSTANTINO.
READEQUAR FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. MARCOS F MALUCELLI.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. MARCOS O. DA COSTA.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. ALDINEI S. SANTOS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionament
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gases industriais, abrasivos e afins para uso nas atividades desenvolvidas na oficina do Pátio de Máquinas do Município de Enéas Marques, conforme condições e de acordo com especificações, quantidad
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gases industriais, abrasivos e afins para uso nas atividades desenvolvidas na oficina do Pátio de Máquinas do Município de Enéas Marques, conforme condições e de acordo com especificações, quantidades
Locação de Software de Gestão Integrada na Área Administrativa e Contábil Contemplando as conversões dos sistemas atuais com os seguintes módulos: Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Frotas, Controle Interno, L.R.F., Informações Gerenciais, Im
Locação de Software de Gestão Integrada na Área Administrativa e Contábil Contemplando as conversões dos sistemas atuais com os seguintes módulos: Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Frotas, Controle Interno, L.R.F., Informações Gerenciais, I
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CAEGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Regulamenta procedimentos a serem adotados nos casos de retorno de parlamentar que eleito tenha se afastado para ocupar cargos em administrações Municipais, Estaduais e ou Federais e ou se licenciado para outras atividades particulares.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPOR ACOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMADO REGIMENTO INTERNO E DA LEIORGANICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPORPROCURADORIA DA MULHER NOÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DOMUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2023 A 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DELEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENSPATRIMONIAIS PARA O EXERCICIO DE2023 A 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Estabelece a Programação Financeira mensal e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercíciofinanceiro de 2023 do Poder Legislativo Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORARIODE TRABALHO DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES DASCOMISSÕES PERMANENTES PARA OBIENIO DE 2023 A 2024, CÂMARAMUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2023 A 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DELEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENSPATRIMONIAIS PARA O EXERCICIO DE2023 A 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
A Senhora LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA - Presidente daCâmara Municipal de Guaraqueçaba, estado do Paraná, no usode suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e peloRegimento Interno, em seu artigo 18.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DEPORTARIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPARA O EXERCICIO DE 2023 A 2024.
Dispõe sobre a criação daProcuradoria da Mulher no âmbito do PoderLegislativo do Município de Guaraqueçaba e dáoutras providências.
Dispõe sobre a utilização deuniformes da Câmara Municipal deGuaraqueçaba Pr
O Vereador Sr,. JULIO DOS SANTOS BATISTA em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse publico o que segue, solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao
A Vereadora Sra NAIR DE SIQUEIRA em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse publico o que segue, venho através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do P
A Vereadora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos Em reconhecimento pelo relevante serviço público prestado ao município de Guaraqueçaba p
O Vereador Sr. MARCOS VINICIUS DIAS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, após ouvido o soberano plenário, que seja enviado o expediente indicatório a Exma.
A vereadora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, Presidenteda Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Paraná, usando desuas atribuições regimentais, e, em cumprimento aos demaisdiplomas legais aplicados à espécie, e,
Institui e aprova o Manual de Controle de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaraqueçaba Estado do Paraná,na forma do anexo único desta Resolução e dá outras providências.
Homologa o Julgamento, proferido pelaComissão de Licitação, do Processo Licitatóriopara a Inexigibilidade nº. 002/2023, dandooutras providências.
Homologa o Julgamento, proferido pelaComissão de Licitação, do Processo Licitatóriopara Inexigibilidade nº 01/2023, dando outrasprovidências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPOR ACOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMADO REGIMENTO INTERNO E DA LEIORGANICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPORPROCURADORIA DA MULHER NOÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DOMUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, QUANDO EM VIAGEM, MISSÃO, SERVIÇOS OU ESTUDO.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercIcio de 2008.
Dispõe sobre a aprovacão das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercício do 2009.
Dispöe sobre a aprovacão das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercício de 2010
"Dispõe sobre a aprovaçã das Contas do Poder Executivo Municipal do Guaraquecaba, do exercício do 2012.
Dispõe sobre a APROVAÇAO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício de 2017
Dispöe sobre a desaprovacão das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercicio de 2011.
FICA APROVADO O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 2007.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2013.
Dispöe sobre a desaprovacäo das Contas do Poder Exocutivo Municipal de Guaraquecaba, do exerciclo de 2015"
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2016
Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquegaba, do exercicio de 2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 019/2019 QUE TRADA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, QUANDO EM VIAGEM, MISSÃO, SERVIÇOS OU ESTUDO.
regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 – lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Estado do Paraná e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON PADOVANI PARA O CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA A SENHORA LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Estado do Paraná, no uso das atribuiçõe
RELATORIO DE GESTÃO 2023
LDO 2024
LOA 2024
LDO 2023
LOA 2023
LOA 2022
LDO 2022
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GURAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA.
ANEXOS LOA 2025
“FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA – APRB”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES.
Declara de Utilidade Pública a Associação Socioambiental de Defesa, Proteção e Amigos da Ilha das Peças, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n.º 52.958.887/0001-29, com sede na Ilha das Peças – Guaraqueçaba/PR
Vereador Sr Gustavo Oliviera Xavier Solicita as seguintes providencias para a comunidade da ilha das peças
Vereadora Nair de siqueira solicito que o executivo elabore um projeto d elei que institua a procuradoria da mulher no ambito municipal, definindo suas atribuições, estrutura e funcionamento
Vereador julhardy costa de arruda solicita a construção de postos de saúde nas comunidades de Utinga, barbados e poruquara, alem da reforma da ponte e melhorias na infraestrura da comunidade de Utinga
Vereadora Vereadora Nair de Siqueira Propõe a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER e de um CENTRO DE ATENDIMENTO especializado para mulheres
Solicita informações sobre a Adesão ao Sistemas da rede de proteção - Luciane teixeira pereira
situação do papagaio-de-cara-roxa (amazona Brasiliensis) - Alcedino ferreira barbosa
Solicitação de agendamentos de entrega de materiais - Gustavo oliveira xavier - Anderson padovani
Solicitação de copia de contratos e processos - Gustavo oliveira xavier - Anderson padovani
Solicitação de informações sobre no aceite do pedido de equipe de transição - Gustavo oliveira xavier - Anderson padovani
Solicitação de copia do relatorio de gestão e atas do conselho de saude - Gustavo oliveira xavier - Anderson padovani
Solicitação de lista de precatorios Pagos e a Pagar no exercicio de 2024 - Gustavo oliveira xavier - Anderson padovani
Solicitar a derterminação da campania paranaense de energia ( COPEL) a imediata substitução do trasformador de energia - Julhardy Costa de Arruda
Dispõe sobre orçamento anual do municipio de Guaraqueçaba
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA – APRB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES
Plano de contratações anual (PCA) 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer a atribuição de agente de contratação de acordo com a Lei 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer atribuição de Fiscal de Contratos de acordo com a Lei 14.133/2021.
Considerando a organização da administração e gestão do legislativo, visando a eficiência do mesmo e respeitando os princípios da transparência e impessoalidade bem como o da eficiência no trato da coisa pública ;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DA EQUIPE DE APOIO DE ACORDO
COM A LEI 14.133/2021. SERVIDOR EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA PARA COMPOR PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE DIA E HORÁRIO DA ENTREGA DO MATERIAL REFERENTE AOS EMPENHOS Nº 75, 89, 90 e 211/2025.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Solicitação de Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Guaraqueçaba (SIM-Guaraqueçaba) LEI nº 930/2023.
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE ITAQUI, PACOTUVA, LARANJAL E ADJACÊNCIAS
SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE RIO BANANAL, SERRA NEGRA, FRANCES, ASSUNGUI E PEDRA CHATA.
SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA TRILHA QUITUMBE URGENTE
SOLICITAÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA ELÉTRICO e UMA LANCHA.
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DE POTINGA
SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE OU RAMPA DE ACESSO PRÓXIMO À PONTE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRA NEGRA.
INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NAS ILHAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BERTIOGA
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) MANILHAS EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA IDR EMATER DA COMUNIDADE DE TAGAÇABA, BEM COMO OS AGRICULTORES DA REGIÃO.
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE GUARAQUEÇABA
SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTOS PARA VEICULOS DO MERCADO MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos por estudantes, OSCIPs e outras entidades no município de Guaraqueçaba, Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual por parte de Fundações, OSCIPs e ONGs que atuam no município de Guaraqueçaba, em conformidade com as normativas federais e estaduais, estabelecendo mecanismos de controle, auditoria e penalidades proporcionais.
Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.
Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.
Adota como padrão de pagamento de diárias a servidores e vereadores a UPF do Estado do Paraná ficando revogado o artigo 9º da Lei 19/2019 neste ponto de índice adotado”.
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.
Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.
Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.