DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.

SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE RIO BANANAL, SERRA NEGRA, FRANCES, ASSUNGUI E PEDRA CHATA.

Adota como padrão de pagamento de diárias a servidores e vereadores a UPF do Estado do Paraná ficando revogado o artigo 9º da Lei 19/2019 neste ponto de índice adotado.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE DIA E HORÁRIO DA ENTREGA DO MATERIAL REFERENTE AOS EMPENHOS Nº 75, 89, 90 e 211/2025.

Adota como padrão de pagamento de diárias a servidores e vereadores a UPF do Estado do Paraná ficando revogado o artigo 9º da Lei 19/2019 neste ponto de índice adotado”.

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos por estudantes, OSCIPs e outras entidades no município de Guaraqueçaba, Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual por parte de Fundações, OSCIPs e ONGs que atuam no município de Guaraqueçaba, em conformidade com as normativas federais e estaduais, estabelecendo mecanismos de controle, auditoria e penalidades proporcionais.

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Pauta das Comissões

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

Pauta das Comissões

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

Pauta das Comissões

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2024.