DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.

Altera parte Resolução nº 002/2019, e no que dispuser as Resoluções pertinentes.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, SERVIDOR EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DA EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. SERVIDOR EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS POR DIA, NA ATIVIDADE DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA/PR.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA