Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Guaraqueçaba e estabelece normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e animal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Guaraqueçaba e estabelece normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e animal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.

Fica declarada Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE APA DE GUARAQUEÇABA- CATAGUARA CNPJ 28.441.406/0001-29.

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo município de Guaraqueçaba, estado do paraná, no exercício de 2026 e dá outras providências.

Fica declarada Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE APA DE GUARAQUEÇABA- CATAGUARA CNPJ 28.441.406/0001-29.

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.