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"diário oficial".diário -oficial.Os guaraqueçabanos lotaram a sessão da Câmara do dia 11 de abril, reivindicando melhorias e denunciando o descaso nos serviços públicos pela prefeitura em especial na ilha das peças e comunidades rurais.Foi aberto um importante diálogo sobre o fortalecimento da agricultura, uma das principais fon...
Nesta manhã (30/12/2022) em reunião com a Prefeita Municipal Lilian Ramos Narloch e a financeira do Município Geisi o presidente da Câmara Municipal Sr. Oséias Inácio acompanhado do procurador jurídico da câmara municipal Drº. Rochinha, foi oficializado a devolução aos cofres do município o valor...
Aos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Guaraqueçaba. Através do presente expediente torna público aos destinatários de que a próxima sessão ordinária do dia 15/06 será presencial. Informo ainda que para a realização da mesma no auditório apenas a presença dos edis e servidores...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor de veículos para transporte de pessoas a eventos de relevante interesse público, estabelecendo as diretrizes, critérios de concessão, limites orçamentários e as responsabilidades decorrentes.
Encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação legislativa.
Declara de utilidade pública a estrada de acesso à comunidade do Puruquara, no Município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Revoga o §1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 019/2019.
dispõe sobre a revogação do §1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 019/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
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