Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO


Busca

Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.

LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES.

(REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO) REVOGA A PORTARIA Nº 026-2021.

REVOGA A PORTARIA Nº 026-2021.

EXONERA O SR LEVI DE ANDRADE - COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO

Institui a Comissão Especial de estudo e Revisão da LOM e RI

Regulamenta e utilização dos veiculos oficiais na Câmara.

Da nova redação ao Artigo n 076 do RI ate o dia 23-12-21.

READEQUAR FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. FERNANDO L A CONSTANTINO.

READEQUAR FUNÇÃO GRATIFICADA - SR. MARCOS F MALUCELLI.

16/03/2021 - Ano: 2021 - Número: 7 - Comissão: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

09/03/2021 - Ano: 2021 - Número: 6 - Comissão: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

02/03/2021 - Ano: 2021 - Número: 5 - Comissão: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

23/02/2021 - Ano: 2021 - Número: 4 - Comissão: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

15/02/2021 - Ano: 2022 - Número: 1 - Comissão: 1

PODER LEGISLATIVO.

PODER LEGISLATIVO.

02/02/2021 - Ano: 2021 - Número: 3 - Comissão: 1

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2021

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2021

11/01/2021 - Ano: 2021 - Número: 2 - Comissão: 8

ATA DA LEGISLAÇÃO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

ATA DA LEGISLAÇÃO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

01/01/2021 - Ano: 2021 - Número: 1 - Comissão: 8

ATA DA LEGISLAÇÃO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

ATA DA LEGISLAÇÃO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.