PORTARIA Nº 011/2026 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO."

Dispõe sobre o voto remoto dos vereadores, o controle do registro de proposições legislativas e a avaliação das leis quanto aos benefícios esperados para o Município e para a população, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação e regulamentação de sistema eletrônico de gestão de atos administrativos, uso de painel eletrônico nas sessões plenárias e transmissão das sessões da Câmara Municipal via internet, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Legislativo de Guaraqueçaba/PR, institui o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição temporária de servidores da equipe de apoio, em razão de férias regulamentares, sem ônus ao Legislativo

Conceder férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, aos servidores comissionados e efetivo abaixo relacionados.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA ATIVIDADE DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA/PR.

Conceder férias regulamentares, computados em Março de 2026, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos e periodo que mencionam:

Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. MARCOS OLIVEIRA DA COSTA, nomeado para a função de TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor

O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal será realizado preferencialmente por meio de sistema eletrônico biométrico.