SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA TRILHA QUITUMBE URGENTE

SOLICITAÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA ELÉTRICO e UMA LANCHA.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Nomeia Julio dos Santos Batista para cargo em comissão de assessor especial da presidência da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

Nomeia Daiane Peniche Martins dos Santos para cargo em comissão de diretora contábil da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO