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"diário oficial".diário -oficial.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer a atribuição de agente de contratação de acordo com a Lei 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer atribuição de Fiscal de Contratos de acordo com a Lei 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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