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"diário oficial".diário -oficial.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer a atribuição de agente de contratação de acordo com a Lei 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer atribuição de Fiscal de Contratos de acordo com a Lei 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.
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