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BUSCA DETALHADA


Número: 1003/2024
Data: 12/09/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES

Tipo:Lei Municipal Arquivo:BAIXAR
Número: 1000/2024
Data: 04/07/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Lei Municipal Arquivo:BAIXAR
Número: 999/2024
Data: 04/07/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:BAIXAR
Número: 996/2024
Data: 13/06/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Lei Municipal Arquivo:BAIXAR
Número: 995/2024
Data: 08/05/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA – APRB

Tipo:Lei Municipal Arquivo:BAIXAR
Número: 63/2024
Data:
Súmula: Vereadora Vereadora Nair de Siqueira Propõe a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER e de um CENTRO DE ATENDIMENTO especializado para mulheres
Tipo:Indicativo Arquivo:BAIXAR
Número: 62/2024
Data:
Súmula: Vereadora Nair de siqueira solicito que o executivo elabore um projeto d elei que institua a procuradoria da mulher no ambito municipal, definindo suas atribuições, estrutura e funcionamento
Tipo:Indicativo Arquivo:BAIXAR
Número: 61/2024
Data:
Súmula: Vereador Sr Gustavo Oliviera Xavier Solicita as seguintes providencias para a comunidade da ilha das peças
Tipo:Indicativo Arquivo:BAIXAR
Número: 60/2024
Data:
Súmula: Vereador julhardy costa de arruda solicita a construção de postos de saúde nas comunidades de Utinga, barbados e poruquara, alem da reforma da ponte e melhorias na infraestrura da comunidade de Utinga
Tipo:Indicativo Arquivo:BAIXAR
Número: 24/2024
Data:
Súmula: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GURAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA.
Tipo:Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo:BAIXAR

Última Atualização em: 10/06/2026 15:54:02