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Número: 7/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Conceder férias regulamentares, computados em Março de 2026, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos e periodo que mencionam:
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 16/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. MARCOS OLIVEIRA DA COSTA, nomeado para a função de TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 14/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal será realizado preferencialmente por meio de sistema eletrônico biométrico.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Fica NOMEADO para função gratificada de OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL de Guaraqueçaba o servidor Sr. ADALBERTO CORDEIRO ROCHA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 26/01/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: I – MARCOS OLIVEIRA DA COSTA – Presidente; II – ALDINEI SOARES DOS SANTOS – Relator; III – EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES – Membro.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 14/01/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 90% (noventa por cento) do seu vencimento básico original, pelo exercício da função de Controladora Interna desta Casa Legislativa.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 13/02/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 80% (oitenta por cento) do seu vencimento básico original, pelo exercício da função de Controladora Interna desta Casa Legislativa.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 1012/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1011/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1010/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 09/04/2026 14:33:51