INDICAÇÃO Nº 060/2024 Proponente: VEREADOR JULHARDY COSTA DE ARRUDA.

REQUERIMENTO  Nº  011/2024 - Proposição  Vereadora  LUCIANE  TEIXEIRA  PEREIRA

COMISSÕES.
PROJETO DE LEI N° 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETO DE LEI .º 012/2024 

PROJETO DE LEI N° 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA"

PROJETO DE LEI N° 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTIMANDO A RECEITA  E FIXANDO A DESPESA"

COMUNICADO 001/2024 -  JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO MUNICIPAL Sr. HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI - ENTIDADE MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EXERCÍCIO 2020 

COMUNICADO 002/2024 - JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL Sra. LILIAN RAMOS NARLOCH - ENTIDADE MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EXERCÍCIO 2021 PROCESSO 176535-22. Oficio n.°007/24-OPD-GP 

LEITURA EXPEDIENTE

COMUNICADO  001/2024  -  JULGAMENTO  PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020

A  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Guaraqueçaba,  Sra. LUCIANE     TEIXEIRA     PEREIRA,     considerando     sua competência privativa contida no inciso XIII, parágrafo único, do   artigo   18,   do   Regimento   Interno,   encaminha   para APRECIAÇÃO  E  JULGAMENTO  da  prestação  de  contas exercício  2020  do  ex  Prefeito  Sr.  HAYSSAN  COLOMBES ZAHOUI, na sessão ordinária na data de 22 de outubro de 2024 as  14h  na  Câmara  Municipal  de  Guaraqueçaba,  sito  a  rua Major domingo do nascimento nº 35 centro Guaraqueçaba Pr. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO MUNICIPAL Sr.    HAYSSAN    COLOMBES    ZAHOUI    -    ENTIDADE

MUNICÍPIO   DE   GUARAQUEÇABA   EXERCÍCIO   2020

PROCESSO 864620-19.Oficio n.°042/24-OPD-GP Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 515/23 - Segunda Câmara Município de Guaraqueçaba – Prestação de Contas do exercício 2020

EMENTA. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela irregularidade. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Irregularidade das Contas e aplicação de multa.

Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2024. COMUNICADO  002/2024  -  JULGAMENTO  PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021

A Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, considerando sua competência privativa contida no inciso XIII, parágrafo único, do artigo 18, do Regimento Interno, encaminha para APRECIAÇÃO E JULGAMENTO da prestação de contas exercício 2021 da Prefeita Sra. LILIAN RAMOS NARLOCH, na sessão ordinária na data de 29 de outubro de 2024 as 14h na Câmara Municipal de Guaraqueçaba, sito a rua Major domingo do nascimento nº 35 centro Guaraqueçaba Pr.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL Sra. LILIAN RAMOS NARLOCH - ENTIDADE MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EXERCÍCIO 2021 PROCESSO 176535- 22. Oficio n.°007/24-OPD-GP Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 507/23 - Segunda Câmara Prestação de contas do Prefeito. Município de Guaraqueçaba. Exercício de 2021.

EMENTA. Ausência de aplicação de no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação básica. Art. 212 CF. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e determinação.

INDICAÇÃO N° 056/2024.   Proposição do Vereador Sr. MARCOS VINICIUS DIAS - Data: 28 de Agosto  de 2024.

Assunto: PROPOR A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DESTINADO A FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR 

NO MUNICÍPIO. (OBS.  NÃO LIDO EM PLENARIO).

Oficio n.° 735/20-OPD-GP Comunica e encaminha o Parecer Prévio proferido pelo TRIBUNAL DE CONTAS do Estado do 

Paraná.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL 

Sr. HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI,

ENTIDADE MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA  EXERCÍCIO 2019

PROCESSO 237405/20

ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO nº 16/21 – Segunda Câmara.

EMENTA. Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, exercício de 2019. Emissão do parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Déficit  orçamentário financeiro de fontes não vinculadas a programas convênios, operações de créditos e RPPS (fontes livres) Aplicação de multas

Diário Oficial dos Municípios SIGPub - Sistema Gerenciador de Publicações Legais (diariomunicipal.com.br)

PROJETO DE LEI nº 011/2024 Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA  -  Data 22/08/2024.

Assunto:-  INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, 

ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES.

INDICAÇÃO N° 055/2024. Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA - Data 22/08/2024.

Assunto: VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO COM QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA CONHECIDA COMO "ARENA CERQUINHO".

PROJETO DE LEI .º 012/2024 Proposição da Mesa Diretora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, Presidente, Sr. MARCOS 

VINICIUS DIAS Vice Presidente, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA - Primeiro secretário, Sr. ANDERSON PADOVANI -

Segundo secretário;  -  Data 26/08/2024.

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Socioambiental de Defesa, Proteção e Amigos da Ilha das Peças, pessoa 

jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n.º 52.958.887/0001-29, com sede na Ilha das Peças –

Guaraqueçaba/PR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Proposição da Mesa Diretora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, Presidente, Sr.

MARCOS VINICIUS DIAS Vice Presidente, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA - Primeiro secretário, Sr. ANDERSON 

PADOVANI -Segundo secretário;  -  Data 26/08/2024.

Assunto.  “Regulamenta  o  Acórdão  n.º  554/22  do  Tribunal  Pleno  do  TCEPR  determinando  providências  assegurar  a 

participação popular nas Audiências Públicas no processo democrático da elaboração e discussão das Leis Orçamentárias Municipais de Guaraqueçaba/PR e dá outras providências”

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