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BUSCA DETALHADA


Número: 2/2025
Data: 28/01/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual por parte de Fundações, OSCIPs e ONGs que atuam no município de Guaraqueçaba, em conformidade com as normativas federais e estaduais, estabelecendo mecanismos de controle, auditoria e penalidades proporcionais.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2023
Data:
Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇAO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício de 2017
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 22/2021
Data:
Súmula: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2016”.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 22/2021
Data:
Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2016
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 11/2020
Data:
Súmula: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício financeiro de 2013.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 5/2020
Data:
Súmula: Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquegaba, do exercicio de 2014
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 14/2018
Data:
Súmula: Dispöe sobre a desaprovacäo das Contas do Poder Exocutivo Municipal de Guaraquecaba, do exerciclo de 2015"
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 3/2018
Data:
Súmula: "Dispõe sobre a aprovaçã das Contas do Poder Executivo Municipal do Guaraquecaba, do exercício do 2012.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 7/2016
Data:
Súmula: Dispöe sobre a desaprovacão das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercicio de 2011.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 16/2015
Data:
Súmula: Dispöe sobre a aprovacão das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercício de 2010
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2025 08:47:41