DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor a equipe de apoio da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, nos termos da Lei nº 14.133/2021, designando Júlio dos Santos Batista para a função, considerando o serviço relevante e sem ônus ao Legislativo, com vigência a partir da data de pub...

Nomeia Marcos Oliveira da Costa para função gratificada de equipe de apoio da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

Nomeia Aldinei Soares dos Santos para exercer a atribuição de agente de contratação na Câmara Municipal de Guaraqueçaba, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Exonera Aldinei Soares dos Santos da função gratificada de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

Exonera Marcos Oliveira da Costa da função gratificada de agente de contratação da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO SERVIDOR EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsa Estudo para estudantes carentes no Município de Guaraqueçaba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA,

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - 14H

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024 - 14H

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA