A Vereadora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar Moção de Aplausos Em reconhecimento pelo relevante serviço público prestado ao município de Guaraqueçaba p

O Vereador Sr. MARCOS VINICIUS DIAS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, após ouvido o soberano plenário, que seja enviado o expediente indicatório a Exma.

A vereadora Sra. LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, Presidenteda Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Paraná, usando desuas atribuições regimentais, e, em cumprimento aos demaisdiplomas legais aplicados à espécie, e,

Institui e aprova o Manual de Controle de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guaraqueçaba Estado do Paraná,na forma do anexo único desta Resolução e dá outras providências.

Homologa o Julgamento, proferido pelaComissão de Licitação, do Processo Licitatóriopara a Inexigibilidade nº. 002/2023, dandooutras providências.

Homologa o Julgamento, proferido pelaComissão de Licitação, do Processo Licitatóriopara Inexigibilidade nº 01/2023, dando outrasprovidências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPOR ACOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMADO REGIMENTO INTERNO E DA LEIORGANICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEVEREADORES PARA COMPORPROCURADORIA DA MULHER NOÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DOMUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, QUANDO EM VIAGEM, MISSÃO, SERVIÇOS OU ESTUDO.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraquecaba, do exercIcio de 2008.