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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Cidadão
Pautas da Sessão Online

Acesso à ordem do dia e pauta das sessões em andamento.

Requisitos/ Documentos necessários

Acesso à internet para visualizar as pautas das sessões.

Principais Etapas do Serviço

1. Acesse o portal da Câmara Municipal.
2. Vá até a seção "Pautas da Sessão".
3. Escolha a data desejada e visualize os assuntos pautados.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Disponível para consulta imediata, atualizado antes de cada sessão.

Formas de Prestação do Serviço

Serviço Online

Atualizado em: 25/06/2025 17:45:22

Cidadão
Notícias Online

Acompanhe as atualizações e ações da Câmara Municipal.

Requisitos/ Documentos necessários

Acesso à internet para visualizar as notícias publicadas.

Principais Etapas do Serviço

1. Acesse o portal da Câmara Municipal.
2. Vá até a seção de notícias.
3. Clique na notícia desejada para ler o conteúdo completo.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Disponível para consulta imediata, com atualizações conforme novas publicações.

Formas de Prestação do Serviço

Serviço Online

Atualizado em: 25/06/2025 17:45:22

Cidadão
Mesa Diretora Online

Informações sobre os integrantes da mesa diretora da atual legislatura.

Requisitos/ Documentos necessários

Acesso à internet para consultar as informações da Mesa Diretora.

Principais Etapas do Serviço

1. Acesse o portal da Câmara Municipal.
2. Localize a seção "Mesa Diretora".
3. Visualize os integrantes e suas funções.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Disponível para consulta imediata, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Formas de Prestação do Serviço

Serviço Online

Atualizado em: 25/06/2025 17:45:22

Empresa
Licitações Online

Acesso aos editais e resultados de processos licitatórios.

Requisitos/ Documentos necessários

Acesso à internet para consultar e acompanhar processos licitatórios.

Principais Etapas do Serviço

1. Acesse o portal de Licitações.
2. Pesquise pelo edital ou contrato desejado.
3. Visualize, baixe ou imprima os documentos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Disponível para consulta imediata, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Formas de Prestação do Serviço

Serviço Online

Atualizado em: 25/06/2025 17:45:22

Cidadão
Ouvidoria Online

Entre em contato através do nosso sistema de Ouvidoria. 

Requisitos/ Documentos necessários

Acesso à internet e informações necessárias para registrar a manifestação. Pode ser exigida identificação do solicitante, dependendo do tipo de demanda.

Principais Etapas do Serviço

1. Acesse o sistema de Ouvidoria Online.
2. Escolha o tipo de manifestação (denúncia, reclamação, sugestão, solicitação ou elogio).
3. Preencha os campos solicitados com as informações e detalhes do caso.
4. Envie a manifestação e aguarde o número de protocolo.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo de resposta varia conforme a natureza da manifestação, seguindo os prazos previstos pela legislação municipal.

Formas de Prestação do Serviço

Serviço Online

Atualizado em: 25/06/2025 17:45:22

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